Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 3 de setembro, foi apresentado na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás o Projeto de Lei nº 203, de autoria do vereador Tio Lucas. A proposta declara de utilidade pública o ISCA – Instituto Sociocultural Céu Azul, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Jardim Céu Azul.
O projeto busca reconhecer os serviços prestados pelo instituto nas áreas de arte, educação, cultura, assistência social e desenvolvimento pessoal. A entidade promove cursos, ações sociais, programas e outras atividades voltadas principalmente a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social e fragilidade emocional, incentivando a inclusão, a cidadania e o fortalecimento dos vínculos comunitários.
Na prática, o reconhecimento de utilidade pública permite que o ISCA tenha acesso aos benefícios previstos para entidades com essa classificação, além de facilitar a celebração de parcerias e acordos com o poder público. Segundo a justificativa do projeto, a medida deverá contribuir para ampliar o alcance das iniciativas realizadas pelo instituto e fortalecer um trabalho que já transforma a vida de moradores de Valparaíso de Goiás.
Projetos aprovados
PL nº 198, de autoria do vereador Guilherme Gordão, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Tocando em Frente 40+” no Município de Valparaíso de Goiás e dá outras providências.
PL nº 201, requerido pela vereadora Nelma Camêlo, dispõe sobre a criação do Programa de Qualidade de Vida e Desenvolvimento em Inteligência Emocional no Trabalho para os servidores públicos do Município.
Indicações e Requerimentos
Vereador Tio Lucas
- – Implantação de faixa de pedestres em frente a escola Janete dos Santos Cardoso, localizada no bairro Jardim Céu Azul;
- – Solicitação de providências para reparo de esgoto estourado em frente à Unidade de Estratégia Saúde da Família Cassiano Franco, localizada na Etapa A, neste município.
Vereador Dênis Bento
- – Requerimento solicitando informações acerca da indisponibilidade de ambulância do SAMU para atendimento ocorrido em 28 de agosto de 2026.
Vereador Ildemar da Vila
- – Indicação para redução e adequação temporária do horário de trabalho dos servidores municipais que exercem atividades predominantemente externas.
Vereador Jabá do Povo
- – Serviço de reforço do policiamento ostensivo e das rondas preventivas em todo o bairro Ypiranga.
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Câmara de Valparaíso de Goiás, Transparência, Trabalho e Desenvolvimento.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Victória Rocha
Fotos: Cleben Lopes
