A Câmara Municipal de Novo Gama realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma Sessão Ordinária marcada pela análise de projetos de lei, aprovação de pareceres das comissões permanentes, requerimentos voltados às demandas da população e moções de aplausos em reconhecimento a cidadãos e profissionais que prestam relevantes serviços ao município.

Durante a sessão, os vereadores apreciaram matérias de interesse público que abrangem áreas como gestão administrativa, inclusão social, esporte e organização patrimonial do município.

 Projetos analisados durante a sessão:

 • Projeto de Lei nº 26/2026

Propõe a atualização do valor do jeton pago aos servidores efetivos que participam de comissões vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O jeton é uma gratificação paga aos membros de conselhos e comissões pela participação em reuniões e atividades técnicas realizadas além de suas atribuições habituais. A proposta prevê a atualização do valor de R$ 100 para R$ 300.

 • Projeto de Lei nº 27/2026

Revoga dispositivo legal relacionado à redesignação de uma área pública, permitindo que o imóvel retorne ao patrimônio do Município de Novo Gama.

 • Projeto de Lei nº 28/2026

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas destinadas à premiação do 1º Campeonato Municipal de Queimada de Novo Gama.

A iniciativa busca incentivar a prática esportiva, promover a integração social e fortalecer atividades de lazer entre os moradores.

 • Projeto de Lei nº 29/2026

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.262/2025, promovendo adequações relacionadas à carga horária, atribuições e valores de funções previstas na legislação municipal.

 • Projeto de Lei nº 17/2026

De autoria do vereador Willian Faleiro, institui diretrizes para garantir acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência em eventos públicos promovidos ou apoiados pelo município, ampliando a participação e o acesso desse público às atividades culturais, esportivas e institucionais.

 Pareceres favoráveis:

As matérias receberam pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos (CSE), Viação, Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Agricultura (CVO) e Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), permitindo o avanço de sua tramitação legislativa.

 Demandas da população:

Ao longo da sessão, os vereadores aprovaram diversos requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Entre as solicitações aprovadas estão serviços de operação tapa-buracos, pavimentação e recapeamento asfáltico, limpeza urbana, roçagem, retirada de entulhos, instalação de quebra-molas, ampliação do transporte coletivo, melhorias em vias públicas e ações de combate a insetos em diferentes regiões do município.

As demandas contemplam bairros como Jardim Lago Azul, Residencial Alvorada, Boa Vista, Pedregal, América do Sul, Lunabel e Vila Zequinha.

 Moções de aplausos e reconhecimento

A sessão também foi marcada pela aprovação de moções de aplausos destinadas a profissionais e cidadãos que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

As homenagens contemplaram integrantes da Polícia Científica, profissionais da saúde, lideranças comunitárias e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de Novo Gama.

Também foram reconhecidos os profissionais envolvidos no salvamento de uma criança vítima de engasgamento no município, em razão da atuação rápida e eficiente que contribuiu para a preservação da vida.

 Homenagem a ex-servidor da Câmara:

Em um momento de emoção e gratidão, vereadores e servidores prestaram homenagem a um ex-servidor da Câmara Municipal que está se mudando para outro estado.

Durante a homenagem, foram destacados sua dedicação, profissionalismo e contribuição para o fortalecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal ao longo dos anos.

A Câmara Municipal de Novo Gama segue trabalhando com transparência, responsabilidade e compromisso com os interesses da população.

 A pauta completa da sessão pode ser consultada no Portal da Câmara Virtual de Novo Gama.

 As sessões também podem ser acompanhadas na íntegra pelo canal TV Câmara Novo Gama, no YouTube.